Falso cargo de confiança: O impacto na vida do trabalhador e como combater a manipulação no cargo executivo

No universo corporativo, os cargos executivos são frequentemente exaltados como posições de alta responsabilidade e, muitas vezes, carregam uma aura de prestígio. Contudo, nem todos os cargos de confiança realmente oferecem os benefícios e responsabilidades que seus nomes sugerem. Muitos trabalhadores se veem em situações onde ocupam um cargo de confiança, mas, na prática, suas funções são incompatíveis com as expectativas do cargo, ou o reconhecimento e os direitos previstos na legislação trabalhista são negados. Essa manipulação de cargos, comumente denominada de “falso cargo de confiança”, pode afetar profundamente o bem-estar do trabalhador, gerando desde o estresse até o comprometimento da saúde mental.

Este artigo irá abordar o conceito de falso cargo de confiança, o impacto que ele tem na vida do trabalhador e as possíveis soluções jurídicas para combater essa manipulação, garantindo que os direitos do executivo sejam respeitados.

O que caracteriza um falso cargo de confiança?

Um “falso cargo de confiança” é uma prática empresarial onde um empregado é designado para uma função de confiança, com o título que implica maior responsabilidade e maior remuneração, mas que na realidade não confere poderes de decisão ou autonomia. Muitas vezes, esse cargo é usado para disfarçar o papel do trabalhador como um simples executor de tarefas, sem as prerrogativas que um verdadeiro cargo de confiança deveria oferecer.

A legislação trabalhista brasileira define o cargo de confiança como uma função que exige maior grau de responsabilidade, autonomia e discricionariedade nas funções. Esses cargos devem garantir ao trabalhador a possibilidade de exercer tarefas sem supervisão direta, de tomar decisões e de ser responsabilizado por elas. Contudo, em um falso cargo de confiança, essas prerrogativas são frequentemente negadas, mas o trabalhador ainda é tratado como se estivesse em uma posição de liderança, sem receber os benefícios correspondentes, como o adicional de confiança, e sem a real autonomia que seu título sugere.

O impacto do falso cargo de confiança na vida do trabalhador

A manipulação de cargos de confiança pode ter um impacto devastador na vida profissional e pessoal do trabalhador. Quando a realidade do cargo não corresponde à expectativa, o trabalhador se sente desvalorizado e desmotivado. Essa frustração pode gerar uma série de consequências, tanto no âmbito psicológico quanto no desempenho profissional:

• Estresse e ansiedade: O trabalhador frequentemente se vê sobrecarregado com tarefas que não correspondem ao seu cargo, o que pode gerar estresse excessivo e ansiedade. A sensação de estar em um cargo sem a devida responsabilidade e sem a necessária autonomia aumenta a pressão interna e o desgaste emocional.

• Desvalorização profissional: A falta de reconhecimento adequado do trabalho realizado pode causar um sentimento de frustração. O empregado sente que seu esforço não é devidamente valorizado, o que pode levar a uma queda na motivação e no comprometimento com a empresa.

• Impacto na saúde mental: A insegurança e a frustração constantes podem desencadear problemas de saúde mental, como depressão, burnout e outros transtornos psicológicos. Quando o trabalhador não consegue ver os frutos de seu esforço e luta contra a falta de reconhecimento, sua saúde mental começa a se deteriorar.

• Perda de confiança e produtividade: A longo prazo, o trabalhador pode se tornar desinteressado e desmotivado, afetando a qualidade do trabalho realizado. A falta de comprometimento e o desgaste emocional resultam em queda na produtividade e no desempenho dentro da organização.

O impacto financeiro do falso cargo de confiança

Além dos efeitos psicológicos e profissionais, o falso cargo de confiança também tem implicações financeiras. A legislação brasileira prevê que os trabalhadores em cargos de confiança têm direito a um adicional de confiança (ou gratificação), que é um percentual sobre o salário do trabalhador. No entanto, quando o cargo de confiança é falso, esse adicional não é pago ao trabalhador, o que pode gerar perdas financeiras consideráveis.

Em muitos casos, o trabalhador acaba recebendo um salário inferior ao que realmente deveria, considerando o cargo que ocupa. Além disso, a manipulação do cargo de confiança pode resultar em uma remuneração injusta, pois o trabalhador executa funções que, na realidade, correspondem a outros cargos ou posições.

Como combater o falso cargo de confiança?

Quando um trabalhador se depara com a situação de um falso cargo de confiança, ele pode buscar formas legais para combater essa manipulação. Algumas ações jurídicas podem ser adotadas para garantir os direitos do trabalhador:

Reconhecimento do verdadeiro cargo

O primeiro passo é o reconhecimento do cargo. O trabalhador deve, inicialmente, tentar esclarecer junto à empresa as condições de seu cargo e as funções que está exercendo. Se a empresa se recusar a corrigir a situação ou a ajustar a nomenclatura do cargo e a remuneração do trabalhador, ele pode buscar o auxílio de um advogado especializado para tratar da questão judicialmente.

Ação trabalhista para garantir os direitos

Em casos de negativa ou manipulação do cargo de confiança, o trabalhador pode entrar com uma ação trabalhista solicitando o reconhecimento de que ele está exercendo um cargo de confiança, com direito ao adicional de confiança e outras vantagens legais. Nesse processo, o trabalhador poderá demonstrar que a função que exerce não corresponde à sua denominação e que está sendo tratado de maneira injusta.

Indenização por danos morais

Se o trabalhador sofreu com o impacto psicológico causado pela manipulação do cargo, é possível solicitar indenização por danos morais. A frustração e o sofrimento psicológico resultantes do falso cargo de confiança podem ser causados por uma prática abusiva por parte do empregador, e o trabalhador tem o direito de ser compensado por isso.

Reajuste de remuneração

Além disso, o trabalhador pode pleitear o reajuste da remuneração para um patamar mais condizente com as funções e responsabilidades reais que exerce, incluindo o pagamento do adicional de confiança, se for o caso. A não concessão desse adicional pode resultar em perdas financeiras significativas, que devem ser corrigidas.

Conclusão

O falso cargo de confiança é uma prática abusiva que afeta diretamente a vida do trabalhador, prejudicando sua saúde mental, sua motivação e sua estabilidade financeira. Quando um trabalhador se vê em uma situação de manipulação do cargo de confiança, ele deve buscar meios legais para garantir seus direitos, seja por meio de ação trabalhista, ajuste de remuneração ou busca por indenização por danos morais.

As empresas têm a responsabilidade de reconhecer as funções e as responsabilidades dos seus empregados de forma justa e de remunerá-los de acordo com suas funções reais. Em caso de dúvida sobre a adequação do cargo e dos benefícios, o trabalhador deve buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita.

A legislação brasileira protege os trabalhadores contra práticas abusivas e busca assegurar que os cargos de confiança sejam condizentes com as funções exercidas, proporcionando uma remuneração justa e adequada. Quando essa proteção é violada, o trabalhador tem o direito de buscar reparação por meio da justiça.