Direito Trabalhista

A pandemia de COVID-19 acelerou uma transformação significativa no ambiente de trabalho, com muitas empresas adotando o trabalho remoto como uma medida emergencial. No entanto, essa mudança drástica nas condições de trabalho, que foi inicialmente pensada como uma solução temporária, se tornou uma realidade para muitos trabalhadores em diversos setores. Embora o trabalho remoto ofereça […]

O burnout é uma síndrome psicológica que tem sido cada vez mais reconhecida como um dos principais problemas de saúde mental no ambiente de trabalho. Caracterizado por exaustão extrema, despersonalização e uma sensação de ineficácia no trabalho, o burnout afeta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores e a produtividade das empresas. Em um contexto

A pandemia de COVID-19 trouxe mudanças drásticas nas condições de trabalho em todo o mundo, afetando especialmente a legislação trabalhista, as relações entre empregador e empregado e, principalmente, os direitos dos trabalhadores. As medidas de distanciamento social, a adoção do home office em larga escala e a interrupção de várias atividades econômicas exigiram um ajuste

A Reforma Trabalhista, promulgada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe diversas mudanças significativas para as relações de trabalho no Brasil, com o objetivo de modernizar a legislação trabalhista e adaptar o sistema jurídico às novas necessidades do mercado de trabalho. Entre as mudanças implementadas, uma das áreas mais impactadas foi a que trata do reconhecimento e

A demissão por justa causa é uma das formas mais drásticas de rescisão do contrato de trabalho e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando o empregado comete uma falta grave que torna insustentável a continuidade da relação de emprego. Embora a demissão por justa causa seja uma prerrogativa do

O contrato de trabalho é a base das relações empregatícias no Brasil e estabelece os direitos e deveres tanto para o empregado quanto para o empregador. Contudo, há uma categoria de trabalhadores denominada “cargos de confiança” que se caracteriza por uma maior autonomia e responsabilidade dentro da empresa. Esses cargos influenciam de forma significativa os

A pandemia de COVID-19 trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho ao redor do mundo, com o aumento do trabalho remoto, popularmente conhecido como home office. Essa mudança radical nas condições de trabalho trouxe à tona uma série de questões jurídicas e sociais que impactam tanto os empregadores quanto os empregados. Durante a pandemia, muitos

O abuso de poder nas relações de trabalho ocorre quando o empregador ou superiores hierárquicos ultrapassam os limites de sua autoridade, prejudicando o empregado de forma ilegal e imoral. Esse abuso pode se manifestar de diversas formas, como assédio moral, pressões excessivas, discriminação ou imposição de tarefas irrazoáveis. A legislação brasileira, reconhecendo a vulnerabilidade do

A saúde mental tem sido cada vez mais reconhecida como uma área fundamental na promoção do bem-estar dos trabalhadores. As condições de trabalho, o ambiente corporativo e a pressão por metas e produtividade podem, muitas vezes, gerar doenças mentais, como estresse, depressão e síndrome de burnout. Esses problemas de saúde, por sua vez, têm impacto

Os danos materiais e morais no contexto do trabalho são uma preocupação crescente na legislação brasileira, especialmente considerando a crescente valorização da saúde mental dos trabalhadores. Quando falamos sobre o impacto emocional no trabalho, nos referimos aos efeitos que o ambiente de trabalho pode ter sobre o bem-estar psicológico de um empregado, podendo resultar em