Assédio moral e falso cargo de confiança: O que fazer quando a empresa usa ambos para explorar o trabalhador?

O assédio moral e o falso cargo de confiança são duas práticas abusivas que, infelizmente, ainda acontecem em muitas organizações. Quando essas duas questões se combinam, o trabalhador se vê em uma situação de exploração intensa, onde seus direitos são constantemente violados, e ele é pressionado a cumprir tarefas desumanas ou realizar funções que não correspondem à sua verdadeira função.

Este artigo visa explicar o que são o assédio moral e o falso cargo de confiança, como as empresas usam essas práticas para explorar o trabalhador e o que pode ser feito para proteger os direitos do trabalhador que se encontra nessa situação.

O que é assédio moral e como ele se manifesta no ambiente de trabalho?

O assédio moral é caracterizado por comportamentos abusivos, humilhantes ou desrespeitosos no ambiente de trabalho, que são repetidos e intencionais, com o objetivo de prejudicar emocionalmente a vítima. Esses comportamentos podem vir de superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou até de subordinados, causando dano psicológico ao trabalhador e afetando sua saúde mental e emocional.

O assédio moral pode se manifestar de diversas maneiras, tais como:

Humilhação pública

Um superior hierárquico ou colega de trabalho pode tentar humilhar o trabalhador na frente de outras pessoas, seja por meio de críticas destrutivas ou piadas ofensivas sobre o desempenho ou a aparência da vítima.

Exclusão social e profissional

A vítima do assédio moral pode ser sistematicamente isolada de reuniões, negada de participação em projetos importantes ou prejudicada em sua evolução profissional. Isso pode gerar um sentimento de injustiça e desvalorização no trabalhador.

Desqualificação profissional

Outro exemplo de assédio moral é quando o trabalhador é desqualificado ou desprezado em relação às suas capacidades e contribuições profissionais, muitas vezes sendo subestimado ou ignorado, o que diminui sua autoconfiança.

Falso cargo de confiança: O que é e como ele prejudica o trabalhador?

O falso cargo de confiança ocorre quando um trabalhador é designado para um cargo de liderança ou supervisão que, na prática, não possui os atributos necessários para ser considerado um cargo de confiança legítimo. Isso significa que o trabalhador, embora seja colocado em um cargo com título superior, não exerce funções de gestão, supervisão ou decisão que caracterizem um cargo de confiança verdadeiro.

Em muitos casos, as empresas utilizam essa estratégia para explorar o trabalhador de forma indireta. Ele pode ser obrigado a realizar funções operacionais ou subordinadas, mas sem o pagamento adequado de horas extras ou compensação financeira.

O trabalhador em falso cargo de confiança muitas vezes fica sem os benefícios devidos, como o pagamento de horas extras, por acreditar que, devido ao cargo, não tem direito a esse benefício. Além disso, é comum que ele realize tarefas que não correspondem às responsabilidades de um cargo de liderança, mas ainda assim seja colocado em uma posição hierárquica para evitar o pagamento de horas extras ou outras compensações.

Como a combinação de assédio moral e falso cargo de confiança afeta o trabalhador?

A combinação de assédio moral com um falso cargo de confiança cria um cenário devastador para o trabalhador. Nesse caso, ele pode ser forçado a realizar tarefas desumanas ou com pouco valor agregado, sem a devida compensação financeira, o que leva a um aumento da sobrecarga de trabalho e da ansiedade. Além disso, o assédio moral, por si só, já causa efeitos devastadores na saúde mental, com sintomas como depressão, ansiedade e síndrome de burnout.

O trabalhador que sofre com a combinação dessas práticas pode se sentir:

Desvalorizado e desmotivado

Ao ser colocado em um cargo de confiança falso, o trabalhador pode se sentir desvalorizado, especialmente se suas funções não são correspondentes à descrição do cargo e se ele for assediado constantemente por superiores ou colegas de trabalho.

Explorado e sobrecarregado

Além disso, o trabalhador pode se ver sobrecarregado com tarefas extras, muitas das quais não têm relação com o cargo que ocupa, e sem receber as compensações devidas, como pagamento de horas extras ou benefícios adicionais.

Sem perspectivas de crescimento profissional

A combinação de assédio moral com o falso cargo de confiança também pode levar o trabalhador a acreditar que está preso em sua posição, sem perspectivas de crescimento profissional ou desenvolvimento dentro da empresa, o que pode aumentar a sensação de impotência.

Como o trabalhador pode se proteger de abusos?

Existem várias formas de o trabalhador se proteger contra abusos relacionados ao assédio moral e ao falso cargo de confiança. A seguir, apresentamos algumas ações e estratégias jurídicas que podem ser adotadas para preservar seus direitos e buscar justiça.

Documentação e registros

A primeira medida preventiva que o trabalhador pode adotar é manter registros detalhados de qualquer situação de assédio moral e das tarefas executadas. É importante registrar:

• E-mails ou mensagens de conteúdo abusivo,

• Testemunhos de colegas de trabalho,

• Descrições de tarefas que não correspondem ao cargo.

Além disso, caso o trabalhador seja designado para um cargo de confiança, ele deve pedir formalmente à empresa uma descrição detalhada de suas funções e responsabilidades, para evitar o falso cargo de confiança.

Relatar ao setor de Recursos Humanos

Se o trabalhador está sofrendo assédio moral, a primeira medida é relatar o caso ao setor de Recursos Humanos (RH) da empresa. O RH tem a responsabilidade de investigar a situação e tomar as medidas cabíveis. Caso a empresa não tome providências, o trabalhador pode buscar outras alternativas, como a intervenção do sindicato ou, se necessário, a via judicial.

Recorrer à assistência jurídica especializada

Se o assédio moral ou o falso cargo de confiança não forem resolvidos internamente, é fundamental que o trabalhador busque a assistência de um advogado especializado em direito trabalhista. Um advogado pode orientá-lo sobre como recolher provas, como documentar o caso e como mover uma ação judicial para buscar reparações e compensações pelos danos sofridos.

Ação judicial e compensações

Em casos de falso cargo de confiança e assédio moral, o trabalhador pode mover uma ação trabalhista para reivindicar as horas extras não pagas, a reclassificação do cargo e compensações por danos morais. O trabalhador pode ser indenizado pelos danos emocionais e psicológicos causados pelo assédio moral e pela violação de seus direitos trabalhistas.

Conclusão

O assédio moral e o falso cargo de confiança são práticas ilegais que prejudicam a saúde emocional e financeira dos trabalhadores. Quando combinados, esses abusos podem levar a sérios problemas, incluindo exposição a condições de trabalho desumanas, sobrecarregamento e frustração profissional. Contudo, os trabalhadores têm direitos e meios legais de se proteger.

Manter um registro adequado, procurar apoio jurídico especializado e buscar uma solução interna na empresa são as melhores alternativas para quem está sendo vítima de abusos. Em última instância, a ação judicial pode ser o caminho para garantir os direitos do trabalhador e obter compensações adequadas por danos emocionais e horas extras não pagas.