O conceito de cargo de confiança em uma empresa carrega consigo a promessa de autonomia, respeito e uma remuneração diferenciada. No entanto, em muitos casos, trabalhadores são designados para cargos que, na prática, não condizem com as responsabilidades atribuídas a eles, criando uma situação de falsa confiança. Esse tipo de manipulação, conhecido como “falso cargo de confiança”, frequentemente é acompanhado por assédio moral, o que pode gerar impactos negativos tanto no aspecto profissional quanto na saúde mental do trabalhador.
Neste artigo, abordaremos o que caracteriza um falso cargo de confiança, como essa prática pode resultar em assédio moral no ambiente de trabalho e o que o trabalhador pode fazer para proteger seus direitos. Além disso, exploraremos as implicações legais dessa manipulação e as maneiras de buscar reparação.
O que é um falso cargo de confiança?
Um falso cargo de confiança ocorre quando o trabalhador é formalmente designado para um cargo de confiança, mas, na realidade, não há as prerrogativas de autonomia, responsabilidade ou remuneração diferenciada que caracterizam esses cargos. Em outras palavras, a empresa confere ao empregado o título de “gerente”, “diretor” ou outra nomenclatura executiva, mas, na prática, ele apenas executa tarefas rotineiras ou sem a autonomia prevista para cargos de maior responsabilidade.
A legislação trabalhista brasileira define o cargo de confiança como aquele em que o trabalhador exerce uma função de liderança, autonomia e que envolve a tomada de decisões importantes para a empresa, o que deve ser compensado com um adicional de confiança. Quando o cargo não corresponde às funções reais, mas o empregado ainda é tratado como se fosse um executivo, estamos diante de uma violação dos seus direitos.
Como o falso cargo de confiança se relaciona com o assédio moral?
Quando um trabalhador ocupa um falso cargo de confiança, ele pode ser alvo de assédio moral por parte dos empregadores ou superiores hierárquicos. Esse tipo de assédio ocorre quando o trabalhador é desvalorizado, pressionado e sobrecarregado, muitas vezes sem os benefícios e responsabilidades correspondentes ao cargo que lhe foi atribuído.
A manipulação do cargo, aliada ao assédio moral, pode resultar em um ciclo de sofrimento psicológico. O trabalhador sente que suas funções não são respeitadas, que seu esforço não é reconhecido, e que sua situação no trabalho é injusta. Isso pode gerar uma série de consequências negativas, como estresse, ansiedade e desgaste emocional, além de prejudicar o desempenho profissional e o relacionamento com os colegas de trabalho.
Os impactos do falso cargo de confiança e assédio moral
O impacto dessa manipulação no cargo e da prática de assédio moral vai muito além do desconforto imediato. Os efeitos podem se estender ao longo do tempo, afetando tanto a vida pessoal quanto profissional do trabalhador.
Estresse e burnout
Quando o trabalhador assume um cargo que não condiz com suas funções reais, ele tende a se sentir sobrecarregado e desmotivado. A falta de autonomia e de reconhecimento das suas responsabilidades pode gerar estresse excessivo, que, ao longo do tempo, pode evoluir para o burnout, uma síndrome de exaustão profissional.
Queda de desempenho
O constante desgaste psicológico causado pelo falso cargo de confiança e pelo assédio moral leva, muitas vezes, a uma queda de desempenho. O trabalhador sente-se desvalorizado e desmotivado, o que reflete diretamente na qualidade de suas atividades profissionais. Isso pode afetar sua autoestima, sua confiança no trabalho e sua relação com os colegas de trabalho.
Danos à saúde mental
O impacto emocional de ser manipulado para ocupar um cargo de confiança sem as devidas responsabilidades é profundo. O assédio moral pode desencadear transtornos psicológicos, como ansiedade, depressão e outras condições de saúde mental. A falta de apoio, o isolamento e o sentimento de impotência são fatores que agravam esse quadro.
Como identificar e denunciar o falso cargo de confiança e o assédio moral?
Reconhecer que se está em um falso cargo de confiança, ou que está sendo vítima de assédio moral, é o primeiro passo para agir em defesa dos seus direitos. Se o trabalhador percebe que o cargo não corresponde às suas funções ou que a manipulação está prejudicando sua saúde mental, ele pode adotar algumas medidas.
Avaliação das responsabilidades reais
O trabalhador deve observar se suas tarefas e responsabilidades realmente correspondem às funções atribuídas ao cargo. Se ele se sente sobrecarregado com funções que não são compatíveis com seu cargo, isso pode ser um indício de que ele está sendo manipulado.
Documentação de abusos
Em casos de assédio moral, é importante que o trabalhador faça uma documentação detalhada dos incidentes. Isso inclui anotar datas, horários, quem estava presente e o que aconteceu durante o incidente. Além disso, é recomendável que o trabalhador registre qualquer conversa, e-mails ou mensagens que evidenciem a pressão psicológica e a desvalorização.
Busca por apoio jurídico
Quando o trabalhador identifica que está sendo manipulado e desvalorizado, é fundamental que ele busque orientação jurídica. Um advogado especializado em direito trabalhista pode auxiliá-lo a entender a situação e indicar as melhores ações para proteger seus direitos, seja por meio de negociação com a empresa ou pela via judicial.
Como recorrer a medidas legais contra o falso cargo de confiança e assédio moral
Quando o trabalhador se vê em uma situação de falso cargo de confiança, com a manipulação das funções e o abuso psicológico, ele tem o direito de buscar reparação por meio da justiça. As medidas legais podem incluir:
Ação trabalhista para reconhecimento do cargo e indenização
Em um processo judicial, o trabalhador pode pedir o reconhecimento de que ocupa um cargo de confiança, mas que não recebe os benefícios e a remuneração devida. Além disso, ele pode pleitear o adicional de confiança, que é um benefício concedido a quem ocupa funções de liderança e autonomia.
Pedido de indenização por danos morais
Se o trabalhador for vítima de assédio moral, ele pode ingressar com uma ação de indenização por danos morais. O sofrimento psicológico causado pela manipulação do cargo e o abuso no ambiente de trabalho pode resultar em uma compensação financeira para reparar os danos sofridos.
Reajuste salarial
Em muitos casos, o trabalhador pode solicitar o reajuste salarial para um nível mais condizente com as funções e responsabilidades que ele exerce, além do pagamento do adicional de confiança, caso seja o caso.
Conclusão
O falso cargo de confiança é uma prática abusiva que viola os direitos dos trabalhadores e prejudica sua saúde emocional, sua produtividade e seu bem-estar geral. Quando o trabalhador se vê em uma situação de manipulação de seu cargo e de assédio moral, ele deve tomar medidas para proteger seus direitos, seja por meio de uma negociação direta com a empresa ou buscando o apoio jurídico para recorrer à justiça.
As empresas têm a obrigação de reconhecer as funções e responsabilidades dos seus empregados de maneira justa e de remunerá-los de acordo com suas funções reais. Quando essa proteção é violada, o trabalhador tem o direito de buscar reparação por meio da justiça, garantindo que seus direitos trabalhistas sejam respeitados e que ele seja devidamente compensado pelos danos sofridos.